​Downloads

Documentos de suporte ao Ensino e Formação

​Departamento

• Formulários para regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académica (PT/EN) ​​
  
• Mapa de Departamento 1 - Dispensas de serviço previstas pelo departamento. Inclui previsão de números de docentes em licença sabática
• Mapa de Departamento 2 - Licenças sabáticas previstas pelo departamento
• Formulário para pedido individual de licença sabática

Contratação Pública - Aquisição de Bens e Serviços

• Manual de Procedimentos da Contratação Pública

Minutas do Núcleo de Contratos da Administração

• Decreto-Lei 60/2018 - Investigação
  • Deliberação CG orientações procedimentais
  • Minutas
• Ajuste Direto
  • Modelos Ajuste Direto
• Consulta Prévia
  • Modelos Consulta Prévia
• Concurso Público
  • Modelos Concurso Público
• Anexos
• Mod ANEXO I CCP
• Mod ANEXO II CCP
• Mod ANEXO XIII CCP
• ANEXO Regulamento Sorteio CCP

Minutas da Presidência EEUM

• 1 Abertura do Procedimento
  • 1.1 Decisão de contratar
    • Abertura procedimento a uma entidade - acinGOV
    • Abertura Procedimento Aquisição de serviço a pessoa singular - mail
    • Abertura procedimento para uma entidade - empresa estrangeira - mail
    • Abertura-Procedimento a várias entidades - acinGOV
  • 1.2 Ofício convite
    • Ofício Convite Várias Entidades - mail ou acinGOV
    • Ofício Convite um entidade - mail ou acinGOV
  • 1.3 Caderno encargos
    • Caderno Encargos - Bens - mail ou acinGOV
    • Caderno Encargos - Serviços - mail ou acinGOV
  • 1.4 Anexos
    • Anexo I
    • Anexo XIII

• 2 Adjudicação
  • 2.1 Relatório Preliminar
    • Relatório Preliminar
  • 2.2 Relatório Adjudicação
    • Relatório Adjudicação Mail
  • 2.3 Ofício Adjudicação
    • Adjudicação Com contrato
    • Adjudicação Sem contrato
  • 2.4 Minuta Contrato
    • MinutaContrato
  • 2.5 Anexo II
    • Anexo II

• 3 Relatório de formação de contrato
  • Relatorio de formacão contrato​​​​​