1. O conselho de gestão tem como funções assessorar o presidente da escola na gestão e coordenação do funcionamento da Escola.
2. Compete ao conselho de gestão pronunciar -se sobre:
a) Critérios de distribuição de recursos financeiros e de espaços atribuídos à Escola;
b) Distribuição de pessoal não docente e não investigador a subunidades;
c) Distribuição de espaços;
d) O orçamento anual;
e) Estrutura de serviços da Escola;
f) Outros assuntos que lhe sejam apresentados pelo seu presidente.
